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AMOR É...
Casas de acolhimento no Brasil e no Ceará têm histórico recente e anônimo
Trajetória das casas de acolhimento a pessoas LGBTQIA+ no Brasil é marcado por lutas solidárias. Apoio governamental existe, mas chegou tardio: o Acolher+, primeira política pública nacional focada no tema, começou em novembro de 2023
Parte interna da Casa Transformar, uma das casas de acolhimento LGBTQIA+ do Ceará, durante visita do inefável em 19 de maio de 2023 (Foto: Mateus Brisa)
Você deve estar lendo neste momento em algum lugar protegido. Mesmo que na rua, deve estar quase a caminho de casa ou de outro local com teto. Milhares de pessoas no Brasil não têm um local coberto para onde ir.
Há mais de 300 mil pessoas em situação de rua no País, diz o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O dado é alarmante, especialmente quando se pensa nos inúmeros motivos que empurraram tantos indivíduos a terem o concreto como colchão.
Alguns destes brasileiros em situação de rua são LGBTQIA+. Não ter lar é uma narrativa comum a quem compõe esse grupo social. Para abrigar quem precisa, diversas casas de acolhimento LGBTQIA+ foram fundadas nos anos recentes, majoritariamente por forças solidárias e não-governamentais.
Pode ser atrelado à Casa Nem o título de primeiro registro oficial de casa de acolhimento LGBTQIA+ no Brasil. A organização, localizada no Rio de Janeiro (RJ), foi estruturada em 2016 e é mantida por um coletivo local.
O arquiteto urbanista Lucas de Medeiros Silva, em seu trabalho final de graduação, mapeou o histórico das casas de acolhimento em território nacional. Ele explica, na pesquisa, que a maioria desses locais surgiu de maneira informal, sem apoio do Estado ou estruturação prévia.
É o caso da Casa Transformar, no bairro Siqueira, em Fortaleza (CE), fundada pela rapper Nik Hot. Em setembro de 2024, a organização abrigava quatro indivíduos LGBTQIA+, principalmente mulheres trans e travestis.
A Casa Transformar é uma das apenas três casas de acolhimento LGBTQIA+ no Ceará. As outras duas são Outra Casa Coletiva, no bairro Benfica, em Fortaleza; e Casa da Diversidade Cristiane Lima, em Juazeiro do Norte, no Cariri.
Esta última foi inaugurada em abril de 2021. Demorou um tempo significativo para ter uma casa de acolhimento, no Ceará, fora da capital. Outro exemplo de como a pauta de acolhimento a pessoas LGBTQIA+ é recente.
Acolher+: marcas do apoio governamental
Parece nome de plataforma de streaming, mas não é. Acolher+ é a sigla dada a um programa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltado a fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+ no Brasil.
Anunciado em dezembro de 2023, o foco do programa é em pessoas LGBTQIA+ “com vulnerabilidade acrescida por atravessamento de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros”, segundo o MDHC.
A implementação e os resultados do programa Acolher+ poderão servir, ainda conforme a pasta, “de base para o desenvolvimento de novas políticas e fortalecer as redes de apoio em todo o território nacional”.
Em maio deste ano, foram selecionadas 12 casas de acolhimento nacionais para receber quase R$ 120 mil cada, totalizando R$ 1,4 milhão. São elas:
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Casa Construindo Igualdade, do Rio Grande do Sul;
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Casa Cores, de Petrolina (PE);
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Casarão Brasil, de São Paulo (SP);
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Casa Gold, de Vitória (ES);
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Casa Nem, do Rio de Janeiro (RJ);
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Outra Casa Coletiva, do Ceará;
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Centro de Acolhimento Ezequias Rêgo da Rocha, de Maceió (AL);
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Casa Miga, de Manaus (AM);
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Casa Rosa, do Distrito Federal;
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Casa Resistências, do Rio de Janeiro (RJ);
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Casa Florescer, do Maranhão; e
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Casa Dulce Seixas, do Rio de Janeiro (RJ).
Ari Areia, fundador da Outra Casa Coletiva, revela que a organização estava “quase em colapso financeiro” quando foi selecionada pelo edital do Acolher+. As arrecadações “estavam caindo muito”, ele complementa.
“Existe um fluxo maior perto de junho e das datas ligadas à pauta LGBTQIA+. No resto do ano, há oscilações que a gente espera, com poucas doações. Estávamos numa crise que nos levou a considerar fechar a casa. Quando a gente passou no edital, foi, de fato, um alívio”, narra Ari
Antes disso, a organização participou de editais voltados ao fomento cultural. “A Casa também é um espaço de cultura. Mas esse novo edital [do Acolher+] foi direcionado a casas de acolhimento. E isso é muito importante”.
O benefício vai além do auxílio financeiro mensal, explica Ari. Na visão dele, o participar do edital e ter conexão com o programa Acolher+ possibilitaram o diálogo com outras instâncias governamentais outrora distantes.
“Estamos sendo ouvidos e compartilhando experiências. Fomos apresentados”.
“Por exemplo, a Outra Casa Coletiva é um imóvel alugado. A gente encaminhou ofício assinado pela Secretaria Nacional [dos Direitos das Pessoas] LGBTQIA+ para a Superintendência de Patrimônio de União, sensibilizando, em busca de um possível imóvel em Fortaleza que possa ser destinado a nós”, diz Ari.
“Além do financiamento, o edital trouxe esses outros reflexos, para nós. Tem também uma questão institucional. Colocou a gente num lugar de escuta ativa”
— ARI AREIA
Questionado se outras casas de acolhimento cearenses podem aguardar futuros incentivos, o MDHC não respondeu.
Representantes governamentais e da sociedade civil organizada durante solenidade em Belém (PA), em 2 de junho de 2024, sobre primeira casa de acolhimento do programa Acolher+ (Foto: Gustavo Gloria – Ascom/MDHC)
Em junho, um mês após o edital de financiamento, o ministério firmou convênio para construção da primeira unidade modelo do programa Acolher+, em Belém, no Pará. Será a primeira casa de acolhimento pública do Brasil.
A pasta afirmou se tratar de “um projeto piloto” cujo desempenho “poderá servir de referência para futuras implementações em outros estados” do País.
Paralelamente, a Secretaria da Diversidade do Ceará (Sediv-CE) está em “processo de instalação de uma unidade de acolhimento/abrigamento institucional que atenderá pessoas LGBTQIA+ do Ceará, com sede em Fortaleza”. Está prevista para o segundo semestre de 2025, segundo a pasta.
Texto e imagens Mateus Brisa
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